REGULAMENTAÇÃO FRIGORIFICA
A criação de uma norma regulamentadora específica para a cadeia frigorífica vem sendo amplamente discutida por empresas e entidades do setor e pelo Ministério do Trabalho. No dia 28 de janeiro, representantes da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal e da Associação dos Avicultores de Minas Gerais se reuniram com a Coordenadora Geral de Normatização e Programas do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da SIT, Rosemary Dutra Leão, pela sexta vez, para discutir normas de segurança necessárias a este segmento econômico.
O encontro teve como objetivo coletar dados e informações da área de Saúde e Segurança do Trabalho no ramo frigorífico para subsidiar o Grupo de Estudos Tripartite que o DSST criou para definir a redação da nova norma. "Por meio destas reuniões, conseguimos nivelar e avaliar as necessidades do segmento no que se refere à implantação de medidas de segurança, o que nos deixa mais perto da concretização da NR Frigorífica", analisa Cristiano Antônio da Silva, engenheiro de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e diretor do Conselho de Saúde e Segurança da Afrig.
Questões como a organização do processo de trabalho, ritmo de trabalho, pausas para descanso, condições ambientais e dos postos e equipamentos de segurança foram abordadas pelo GET durante a reunião. "Estes debates são fundamentais para conseguirmos melhorar as condições laborais no ramo frigorífico - atualmente responsável por altos índices de acidentes e adoecimentos dos trabalhadores", destaca Rosemary, lembrando que o setor conta com cerca de meio milhão de trabalhadores em todo o País.
Aplicação
De acordo com Cristiano, já existe um pré-projeto da norma. No entanto, por estar mais direcionado à cadeia avícola, o texto está sendo avaliado e discutido pela categoria para a inclusão de um anexo específico para os segmentos de bovinos e suínos. "Com esta NR, queremos aperfeiçoar as regras de segurança em todos os ramos desta atividade. Por isto, estamos estudando de que forma estas medidas, que são mais voltadas para a produção de carne de frango, serão aplicadas nos setores de suínos e bovinos, que possui uma estrutura de trabalho diferenciada daquela adotada pelo setor avícola", pondera o diretor do Conselho de Saúde e Segurança da entidade patronal.